28 Atos Normativos

    Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não essenciais já adotadas em todo o território estadual
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Trata-se de medidas para o Manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal no que se refere ao diagnóstico precoce dos casos considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à pandemia causada pelo novo Coronavírus Sars-Cov -2 (Covid – 19); e de orientações para o referenciamento dos casos que requeiram transferência considerando a grade de parto pactuada no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 14/01.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal e para o Recém Nascido, no que se referem à lactação, justificadas pela situação na Saúde Pública.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais